Revisão às Condições de Utilização do SAPO Blogs
Atualizámos ontem as Condições de Utilização do SAPO Blogs, um documento importante que define as nossas obrigações enquanto fornecedores de um serviço, as regras de utilização do mesmo e os direitos e proteções de quem o usa como autor ou visitante.
Um dos compromissos assumidos no documento é, precisamente, o de informar a comunidade sempre que revirmos as Condições de Utilização, pelo que fazemos este post para explicar o que mudou e porquê. No interesse da transparência, podem consultar as anteriores Condições de Utilização (revistas pela última vez em 2008) aqui.
O que mudou
Logo a abrir o texto, acrescentámos um resumo das principais regras de utilização do SAPO Blogs. Esperamos com isto tornar mais claro as formas como é possível usar o SAPO Blogs e as situações em que podemos ser chamados a intervir como resultado de uma reclamação.
Direitos de autor
A responsabilidade pelos conteúdos publicados num blog pertence, em exclusivo, ao seu autor. Daí acharmos ser importante lembrar todos os autores para a necessidade de respeitar os direitos de autor dos conteúdos que publicam. Nas situações em que isso não aconteça, de forma sistemática, e daí resulte uma reclamação, podemos proceder à suspensão do blog.
Dados pessoais de terceiros
A publicação de dados pessoais de terceiros (números de telefone, moradas, etc) pode constituir assédio, e qualquer forma de assédio (stalking, bullying, etc), seja a autores ou pessoas visadas por conteúdos publicados no nosso serviço, é inaceitável no SAPO Blogs. As novas Condições de Utilização prevêem esta situação, de modo a garantir que nenhum blog alojado no SAPO possa ser usado para assediar ou intimidar.
Pornografia
Não quisémos deixar margem para dúvidas: não são permitidos conteúdos pornográficos no SAPO Blogs. Queremos evitar que situações de fraude (em que imagens pornográficas são usadas como “isco” para vírus e sites externos) possam ter origem nos nossos blogs e que autores e visitantes se possam cruzar com estes conteúdos de forma acidental. Blogs que publiquem exclusivamente estes conteúdos devem fazê-lo em serviços de alojamento explicitamente dedicados para tal.
SPAM
Temos tolerância zero a SPAM e isso ficou mais claro nas novas Condições de Utilização. No âmbito dos Blogs, a publicação automática ou repetida de conteúdos que visem exclusivamente a indexação por motores de busca passa a ser claramente considerada SPAM.
Estas são as principais alterações, sendo que aconselhamos a leitura integral das Condições de Utilização. O objetivo destas alterações é garantir que a nossa plataforma continua a ser um espaço livre e seguro para quem a utiliza e visita.
Contamos com o vosso feedback
Deixem as vossas dúvidas, críticas e sugestões nos comentários abaixo.
Atualização Fevereiro 2015: post editado para atualizar os endereços das Condições de Utilização do SAPO Blogs.